Tudo o que você precisa saber sobre o casamento civil no Brasil – Héteros e Homossexuais

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Decoração, vestido, festa, lista de convidados, comidas e bebidas e tantos outros detalhes. Uma festa de casamento envolve mil preparativos! No entanto, esse grande evento também conta com uma parte burocrática e um pouco menos glamourosa: o casamento civil. Apesar disso, o casamento civil é uma etapa importante já que formaliza o vínculo entre os noivos e cria direitos e deveres comuns, independentemente do casamento ser hetero ou homossexual. Para quem vai se casar, conhecer o que é, como funciona o casamento civil e quais são os tipos de casamento civil é essencial. Para saber mais, confira!
casamento-civil-no-brasil (4) Como funciona o casamento civil O casamento civil nada mais é que um contrato entre duas pessoas que tem como objetivo formar uma família. Ele se concretiza no momento em que o juiz declara essas duas pessoas como casadas. É ele também que estabelece os deveres do casal, o regime de compartilhamento dos bens e outra série de coisas que irão influenciar a vida futura do casal e dos filhos, que eventualmente possam ter. O casamento civil é indispensável, pois é ele que legaliza a união do casal. A habilitação para o casamento A primeira providência que deve ser tomada pelo casal é o pedido de habilitação para o casamento. Os noivos devem ir ao cartório mais próximo e devem provar que são livres e desimpedidos para casar. Nesta etapa, que deve ocorrer pelo menos 30 dias antes da data desejada para o casamento, os noivos devem apresentar os documentos necessários (certidão de nascimento, RG e comprovante de residência atual). Será preciso também levar duas testemunhas, que não podem ser parentes entre si. É nesta etapa também que o casal faz a escolha pelo regime de bens e decide se haverá ou não mudança no nome. Depois de analisar os documentos, o oficial afixa os proclamas no cartório e publica na imprensa local para o conhecimento de todos. Se dentro de 15 dias não aparecer nenhum impedimento, os noivos poderão se casar em até 90 dias corridos. casamento-civil-no-brasil (1) A cerimônia do casamento civil A cerimônia de casamento acontece em local e data agendada. Devem estar presentes o juiz de casamentos, o escrevente e padrinhos. Após os noivos declararem que pretendem se casar por livre e espontânea vontade, o juiz irá declarar realizado o casamento civil. Na sequência, após as assinaturas, os noivos recebem a certidão de casamento. Tipos de casamentos civil O casal pode escolher onde será realizado o casamento e de acordo com o local escolhido, podemos ter um dos três tipos de casamento civil. 1. Casamento em cartório É a forma mais simples. O casamento é celebrado dentro das dependências do cartório, de forma pública e com as portas abertas. 2. Casamento em diligência É aquele que é realizado fora do cartório, por vontade dos noivos e por qualquer outro motivo. Como o casamento em cartório, o casamento em diligência deve ser celebrado de forma pública, com as portas abertas. Pode ser feito em casa, em um clube, no sítio ou na praia, de acordo com o gosto e estilo do casal. casamento-civil-no-brasil (1)

3. Casamento religioso com efeito civil  Este é sem dúvida, o tipo mais prático para aqueles casais que também querem se casar no religioso. O casamento é realizado não pelo juiz, mas por uma autoridade religiosa (padre, rabino, pastor, etc). Ao final da cerimônia, os noivos recebem um termo de casamento. Esse termo deve ser levado em cartório dentro de 90 dias para registro, expedindo-se assim a certidão. Nesta modalidade de casamento, os noivos fazem tudo como fariam nas outras modalidades, porém, quando recebem a certidão de habilitação eles a encaminham para uma autoridade religiosa que irá celebrar a cerimônia. É possível também se casar no religioso e depois registrar no cartório, levando o termo do casamento expedido pela autoridade religiosa. E se não houver nenhum impedimento, o cartório expedirá a certidão de casamento civil dentro de alguns dias. empresa-de-eventos-em-bh (67) O casamento de homossexuais Desde 2013, os homossexuais podem se casar no civil em qualquer cartório do Brasil ou em outro lugar que desejarem. Na prática, o casamento homossexual é igual ao casamento heterossexual, os prazos, documentos e valores são os mesmos. Os noivos podem escolher o regime de bens e adotar, caso queiram, o sobrenome um do outro. Vai se casar e pretende fazer uma cerimônia religiosa? Então, não deixe de ler nossa série de posts sobre o casamento em diversas religiões e saiba tudo sobre a cerimônia ecumênica, católica e evangélica.
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Casamento Civil,Casamento Homoafetivo,Tipos de Casamento Cívil

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